Moradores e turistas já podem se sentir mais tranquilos aos visitarem Búzios, balneário da Região dos Lagos fluminense. Depois de registros de irregularidades ocorridos na última estação, a prefeitura da cidade deflagrou este ano a operação ‘Búzios é Legal’. A ideia é realizar uma força-tarefa, com ações de fiscalização nas praias, ruas e comércio de forma geral, tendo como principal alvo a notificação e repressão dos comerciantes instalados ao longo da Orla Bardot.

Foi determinada a supressão de toda a mercadoria que não se enquadrasse como artesanato. Desta forma, produtos industrializados que estão sendo expostos para venda, concorrendo com o comércio estabelecido e regular, deverão ser retirados no prazo máximo de cinco dias. No local só será permitido o comércio de produtos artesanais, conforme previsto em Decreto Municipal/2009. Todos os comerciantes que atuam na Orla Bardot foram notificados a atender as exigências no prazo estipulado. Vencendo os cinco dias, todas as mercadorias irregulares serão retiradas.

Mesas e cadeiras só podem ser instaladas na areia após solicitação dos clientes

Nas praias, a presença dos fiscais de Posturas se torna ainda mais intensa para coibir abusos típicos desta época do ano. Uma forte ação realizada na praia da Ferradura neste primeiro dia de operação, reduziu o excessivo número de mesas e cadeiras instaladas na areia por comerciantes, e reforçou a proibição de cobrança de consumação mínima. Os comerciantes são orientados a apenas disponibilizá-las na faixa de areia mediante o pedido dos clientes.

Nada de jetskis próximos à orla

A presença de jet skis também requer atenção especial da Prefeitura. No município é proibida a exploração comercial deste veículo, sendo permitido seu uso somente para lazer, dentro das normas de segurança estabelecidas, como o condutor possuir habilitação, e transitar a pelo menos 200 metros da orla, distante dos banhistas.

Estacionamento rotativo resolve problemas com preços abusivos de flanelinhas

Problema a cada temporada, o estacionamento irregular está sendo coibido com orientação da Guarda Municipal, que atua diariamente nas ruas com o dobro de seu contingente normal, e a utilização de um reboque quando necessário. São cinqüenta homens espalhados em pontos estratégicos de trânsito.

Problema em anos anteriores, a presença de flanelinhas foi inibida nesta temporada. Locais como o Centro da cidade e praias mais movimentadas como Geribá, João Fernandes e Tartaruga, onde se observava uma forte ação de flanelinhas, que chegavam a disputar a cobrança de estacionamento em área pública, hoje se encontram organizados, com cobrança legal realizada por agentes de empresa terceirizada.

Também as trilhas de Búzios estão recebendo atenção especial. Uma parceria entre a PM e a Guarda Municipal está promovendo uma vistoria nas principais trilhas, mais utilizadas por turistas e moradores. A idéia é garantir a segurança analisando os trechos mais difíceis, observando a presença de algum perigo que possa ser removido. A operação “Búzios é Legal” atua em toda a cidade até o final da temporada.

Operação “Búzios é Legal” estimula a formação de Empreendedores Individuais

Enquanto avança ordenando o município, a operação “Búzios é Legal” promove a orientação de vendedores ambulantes e comerciantes sem registro. Uma das prioridades da administração Mirinho Braga, a legalização de trabalhadores autônomos, cresce a cada dia em Búzios. Alternativa inteligente para quem trabalha há anos por conta própria, o ato de se transformar num Empreendedor Individual (EI), está simplificado e acessível no município. Em 2009 eram apenas 20 Eis em Búzios, hoje já são 1.360. Um Empreendedor Individual atua no mercado como uma empresa, com direito a CNPJ, Alvará, Nota Fiscal e toda a segurança que uma empresa tem.

Inaugurada em dezembro, a Sala do Empreendedor aberta na sede da Prefeitura de Búzios, realiza todo o trabalho de legalização do trabalhador, além de gerar acesso a crédito bancário e à Justiça.